Banco indeniza por lesão à honra

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Mulher projetada para fora de ônibus deve ser indenizada

Empresa é condenada a reparar funcionário por racismo

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Cuidadora de idosos que pagou exame de Covid e pediu ressarcimento do valor não será indenizada por danos morais

A pretensão da trabalhadora se baseou na alegação de que a empregadora teria se recusado a pagar exame particular de Covid-19 e, além disso, ela alegou que teria sido dispensada do emprego de forma arbitrária e abusiva.

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

Criança que tomou iogurte com inseto deve ser indenizada em R$ 5 mil

Nancy Andrighi lembrou que para a 3ª Turma, sequer é necessário o consumo de alimento contaminado para que seja devida a indenização.

Fazendeiros são condenados por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos

Na decisão em que se deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho, fixou-se o valor da condenação em R$ 200 mil por descumprimento de normas trabalhistas de saúde e higiene.

Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes

A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.

Telefonia. Prestação de Serviços

Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta